Nova Lei de Licitações está vigente integralmente desde 1º de janeiro
O Portal AAjogo já estava adequado às mudanças Desde o dia 1º de janeiro, a Nova Lei de Licitações que vigorava paralelamente à lei antiga (8.666/93), agora reina absoluta e traz consigo mudanças significativas nos processos licitatórios do país, visando mais transparência, eficiência e economicidade nos gastos públicos. Uma inovação sem precedentes para as compras e contratações de órgãos promotores. Desde a chegada da Medida Provisória 1.167 de 2023, que prorrogou o prazo de vigência das leis 8.666/1993 e 10.520/2002, a Bolsa Brasileira de Mercadorias, mantenedora do Portal AAjogo, vem acompanhando o assunto que permeia a seguinte pergunta: como os órgãos públicos estão se adaptando às novas regras? “Aqui, no AAjogo, percebemos um esforço considerável por parte dos órgãos públicos em se adaptar às mudanças propostas, principalmente nos últimos meses que antecederam a virada e que não se configurava a possibilidade de uma nova prorrogação, o que chegou a ser especulado pelo mercado”, declarou Leandro Rubio Demarchi, gerente comercial do AAjogo. Leandro Rubio Demarchi O Portal AAjogo já estava adequado às novas regras desde 2023 e ainda atendia regulamentos anteriores vigentes até então. Para auxiliar seus usuários, a plataforma promoveu uma série de treinamentos gratuitos para pregoeiros e licitantes de todo país. “Além de treinamentos intensivos e capacitações para os servidores públicos envolvidos nos processos licitatórios, muitos órgãos têm buscado parcerias com especialistas e consultorias para garantir uma transição com o menor impacto possível”, explanou o gerente. Entre as diversas alterações previstas na nova legislação, uma delas foi a criação do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), visando centralizar as informações sobre as licitações em âmbito nacional e a instituição do diálogo competitivo como modalidade de licitação. Para de Demarchi, o principal ponto de reflexão para os órgãos promotores é a transição dos pregões presenciais (analógicos) para as disputas em ambiente eletrônico (digital). “Muitos acreditam que essas mudanças exigem adaptações de infraestrutura tecnológica, o que não é o caso, pois portais como o AAjogo trazem o que é necessário para esse novo cenário, tanto no que tange a questões de software através da plataforma de pregões eletrônicos, quanto em termos de conhecimento e conteúdo para a transformação dos processos para o modelo digital. Bastando apenas ter acesso à Internet, o que é realidade em quase 100% dos órgãos”, enfatizou Demarchi. Com isso, segundo ele, o foco passa a ser as mudanças nos procedimentos internos das entidades governamentais. O AAjogo deve continuar acompanhando de perto essa transição e promovendo novos cursos e a divulgação de informações atualizadas sobre os impactos da Nova Lei de Licitações. Contamos com a participação ativa de nossos órgãos promotores, colaboradores especialistas e juristas parceiros para compartilhar experiências e insights sobre esse novo cenário nas contratações públicas. Temos um propósito de construir um ambiente de negociações públicas cada vez mais transparente e eficiente para o benefício de todos! A nova lei representa um avanço significativo na modernização dos processos licitatórios no Brasil e precisamos abraçá-la”, finalizou o gerente comercial da plataforma.
Aprovada a alteração da nova Lei de Licitações, mediante a promulgação da Lei 14.770/23
Foi aprovada a alteração da nova Lei de Licitações, mediante a promulgação da Lei 14.770/23, no entanto, houve vários vetos ao texto do projeto de lei. É preciso aguardar, ainda, a apreciação do Congresso Nacional que poderá manter ou derrubar os vetos do Presidente da República. Resumo das alterações: 1 – Foi confirmada a possibilidade de adesão (carona) às Atas de Registro de Preços instauradas no âmbito municipal, conforme art. 86, § 3º, II, da Lei 14.133/21. 2 – Nova modalidade de garantia contratual. Além do “dinheiro”, “títulos da dívida pública”, “seguro-garantia” e “fiança-bancária”, o legislador houve por bem permitir a apresentação de “TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO” como caução contratual, conforme art. 96, § 1º, IV, da Lei 14.133/21. 3 – Foi vetado o texto do projeto de lei que permitia a utilização isolada do modo de disputa fechado (ou seja, sem lances) para licitações cujo valor estimado fosse acima de R$ 1,5 milhão, no caso de obras e serviços especiais de engenharia; serviços comuns de engenharia com inclusão de serviços técnicos especializados; e serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. 4 – Foi vetado o texto do projeto de lei que obrigava a Administração Pública a efetuar o pagamento no prazo máximo de 30 dias a partir da data da efetiva execução do serviço ou da entrega do produto contratado, conforme art. 92, VI e § 7º da Lei 14.133/21. 5 – Várias alterações sobre os convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres celebrados por órgãos e entidades da Administração Pública, conforme art. 184 e 184-A da Lei 14.133/21. Fonte: Dr. Ariosto Mila Peixoto, advogado especialista em licitações públicas
Workshop promovido pelo AAjogo destacou nova Lei de Licitações para pregoeiros e licitantes de todo país
O portal está preparado para as novas regras Pregoeiros, licitantes e outros agentes do segmento de compras públicas de diferentes partes do país participaram de uma imersão promovida pelo Portal AAjogo sobre a nova Lei de Licitações. O workshop “Nova Lei de Licitações com Foco no Pregão e no Pregoeiro” foi transmitido pelo canal do AAjogo no Youtube e contou com quase 200 participantes que acompanharam o treinamento gratuitamente. A Lei N.º 14.133, de abril de 2021, traz algumas especificidades referentes às compras e contratações públicas no Brasil. O treinamento foi aberto com uma mensagem de Cesar Bernardes Costa, diretor-geral da Bolsa Brasileira de Mercadorias, mantenedora do portal AAjogo, que falou um pouco sobre as atualizações da ferramenta. “A plataforma AAjogo oferece aos órgãos públicos um ambiente ideal para a realização de licitações, pregão, concorrência e dispensa no formato eletrônico”, explanou o dirigente. Segundo o diretor, a Bolsa é uma instituição sólida que implantou um dos primeiros sistemas de licitações do país e que possui ampla experiência de mais de duas décadas, inclusive em operações com o Governo Federal. O workshop foi ministrado pelo advogado Ariosto Mila Peixoto, parceiro do AAjogo e especialista no segmento de compras públicas com mais de 20 anos de experiência no setor. “Nossa intenção não é esgotar o tema, e sim, promover o debate em torno das modificações na legislação. De antemão, digo que essa lei traz pelo menos dois pontos claros, um deles é sobre a publicidade dos atos, que promove mais transparência, o outro, é o agravamento das sanções administrativas com foco no que causa dano para qualquer um dos lados”, resumiu. A nova Lei deve entrar integralmente em rigor para todos os órgãos públicos a partir do dia 1º de janeiro do próximo ano. Em linha com a modernização na lei, o portal AAjogo mudou recentemente para a quarta versão da plataforma com os mais avançados recursos de tecnologia da informação existentes no mercado empregados. O portal está preparado para atender plenamente as leis vigentes e, em especial, a nova Lei de Licitações
AAjogo promove workshop sobre nova Lei de Licitações
Quem se inscrever previamente, receberá certificado Nesta quarta-feira (6), o Portal AAjogo irá promover um workshop gratuito para pregoeiros, licitantes e outros agentes interessados em compras governamentais. O treinamento será ministrado pelo advogado Ariosto Mila Peixoto, especialista em compras e contratações públicas, e contará também com a participação de Cesar Henrique Costa, diretor-geral da Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM), mantenedora da plataforma. O foco principal do encontro virtual será a nova Lei de Licitações (Lei N.º 14.133, de abril de 2021). A nova legislação deve entrar totalmente em vigor a partir de janeiro do ano que vem e traz algumas especificidades referentes às compras e contratações públicas. O Portal AAjogo está totalmente preparado para atender às novas regras e está integrado ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), e à plataforma Transfere Gov do Governo Federal. Entre as principais mudanças da nova lei, destacam-se a atualização de valores para dispensa de licitação; a extinção das modalidades “Convite” e “Tomada de Preços”; criação do diálogo competitivo; atualização dos critérios de julgamento das propostas; mudança na ordem das etapas da licitação; maior transparência nos processos, agora todos os contratos deverão ser submetidos a controles; inclusão, detalhamento e ampliação de penas para os chamados crimes de licitação no Código Penal, como a contratação direta ilegal, por exemplo; a exigência da submissão de todos os contratos a controles de risco e práticas contínuas de prevenção; entre outras alterações. O workshop on-line será realizado entre as 14h e 17h pelo canal do AAjogo no Youtube. Quem se inscrever previamente receberá um certificado de participação e poderá enviar dúvidas referentes à nova Lei de Licitações no mesmo formulário que pode ser acessado AQUI.
CUIDADO na hora de escolher um portal de licitações
Confira as nossas dicas Nós, do AAjogo Licitações, estamos comprometidos em fornecer ao setor de compras públicas uma plataforma confiável, robusta e com tradição de mais de 20 anos no cenário de compras e contratações governamentais, tendo sido uma das primeiras plataformas de pregão eletrônico no Brasil, o que nos garante credibilidade e confiabilidade. Pensando em órgãos públicos e licitantes, separamos algumas dicas essenciais sobre o que considerar ao escolher um portal de licitações. Confira: Experiência e Tempo de Atuação A experiência é fundamental quando se trata de um portal de licitações. Por isso, na hora de escolher um portal, verifique por quanto tempo a empresa está no mercado e se ela possui um histórico de sucesso na organização de licitações. Uma longa história de atuação é um indicativo positivo de compromisso e confiabilidade. Suporte e Atendimento ao Cliente Um bom portal de licitações deve fornecer suporte eficaz ao cliente. Certifique-se de que a empresa oferece canais de atendimento ao cliente acessíveis e está pronta para ajudar a esclarecer dúvidas e fornecer suporte quando necessário. Lembrando que no AAjogo, o suporte aos usuários é feito por pessoas. Verifique o Capital Social Um dos mais importantes aspectos a observar é o capital social da empresa responsável pelo portal de licitações. Um capital social sólido é sinal de estabilidade financeira, o que é crucial para manter a operação do portal e garantir que ele esteja sempre disponível para você. Acesso a Diversas Modalidades de Licitações Certifique-se de que o portal oferece acesso a uma ampla gama de modalidades de licitação, incluindo concorrência, pregão presencial, pregão eletrônico, entre outras. Isso garante que você tenha opções variadas para encontrar as oportunidades que mais se adequam às suas necessidades. Canal aberto de Comunicação com usuários Uma empresa só pode prestar um bom serviço quando ela entende a necessidade dos seus clientes. No AAjogo, temos uma porta aberta com órgãos públicos e licitantes e realizamos melhorias constantes baseadas nesses feedbacks. Tudo isso e muito mais, você encontra no AAjogo Licitações! Saiba mais em novobbmnet.com.br
AAjogo recebe edital para contratação de arbitragem em eventos esportivos
O pregão ocorre no dia 3 de outubro A Prefeitura Municipal de Andradas, em Minas Gerais, por meio doa sua Divisão de Administração, Materiais e Suprimentos, está com um edital publicado para a realização de um pregão eletrônico destinado ao registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de serviços de arbitragem para eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. O valor total da contratação está estimado R$ 528.329,60 e será considerada vencedora a proposta da licitante que ofertar o menor preço por item. A disputa concede tratamento diferenciado para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), como para sociedades cooperativas mencionadas no artigo 16 da Lei nº 14.133, de 2021 e para o microempreendedor individual (MEI), considerando os limites previstos na Lei Complementar nº 123/2006. O pregão ocorrerá eletronicamente no Portal AAjogo Licitações, plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias, e abrange eventos esportivos envolvendo diversas atividades que demandam de profissionais qualificados e experientes, segundo o edital, capazes de garantir segurança, imparcialidade e qualidade nas competições. Entre essas atividades, destaca-se a arbitragem, que é responsável por aplicar as regras do esporte, julgar as infrações, resolver os conflitos e zelar pelo fair play. O edital ainda enfatiza no Estudo Técnico Preliminar que a arbitragem é essencial para o sucesso dos eventos esportivos, promovendo a padronização dos critérios de arbitragem, a redução dos riscos de erros e reclamações, a otimização dos recursos financeiros e logísticos e a melhoria da imagem e da credibilidade dos eventos esportivos. Os árbitros contratados deverão atuar em jogos de futsal, basquete, voleibol, futebol, handebol, karatê, judô, muay thay, boxe, jiu-jitsu, xadrez, tênis de mesa e natação. O edital também enfatiza que é necessário que a equipe de arbitragem se apresente adequadamente uniformizada e equipada com todos os materiais essenciais para a arbitragem, incluindo canetas, apito, cartões, cronômetro, bandeirinhas e materiais para anotações e ressalta-se que todas as despesas associadas a esses equipamentos, bem como os custos de alimentação e transporte da equipe, serão integralmente assumidas pela contratada. A equipe de arbitragem deverá ser composta de acordo com exigências de cada modalidade, no futebol, por exemplo, é necessário que o profissional seja professor de educação física formado ou profissional da área e ambos com comprovação técnica através de certificados, além de possuir cédula de identidade profissional. ACESSE AQUI O EDITAL Nª 077/2023
AAjogo conclui jornada de conhecimento com treinamentos ao vivo
Licitantes de todo Brasil puderam acompanhar os cursos O AAjogo Licitações, um dos primeiros portais de pregão eletrônico do país, completou uma série de treinamentos semanais ao vivo no Youtube para fornecedores de todo Brasil. Durante um mês, quatro aulas de uma hora foram fornecidas gratuitamente para centenas de fornecedores de vários cantos do Brasil. “Cumprimos com a missão de capacitar licitantes de diversos segmentos para operar de forma eficaz a plataforma recém atualizada do AAjogo Licitações”, destacou o Cesar Bernardes Costa, diretor-geral da Bolsa Brasileira de Mercadorias, entidade mantenedora da plataforma. Os cursos ocorreram semanalmente e foram ministrados por Anderson Tieppo, analista operacional do AAjogo, e Marcelo Alves, coordenador de Operações da Bolsa, com foco do credenciamento e na operacionalização da plataforma. Ao final de cada aula, foram respondidas dúvidas dos participantes. Se você é licitante e perdeu as nossas aulas ao vivo, não se preocupe! Você ainda pode acessá-las em nosso canal no YouTube clicando neste link: Youtube AAjogo Vamos crescer juntos?
Portal AAjogo implementa novas funcionalidades na sua plataforma de licitações
As melhorias atendem a pedidos de usuários da plataforma Após ouvir centenas de licitantes e pregoeiros de todo país, o Portal AAjogo, administrado pela Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM), acaba de anunciar novas melhorias. A nova plataforma, lançada recentemente, que já era considerada uma evolução da versão anterior, passou por pelo menos novos 10 aprimoramentos, deixando a ferramenta ainda mais robusta e completa. Uma dessas evoluções, talvez a mais aguardada pelos usuários, é a implantação de um novo campo na plataforma no qual o licitante consegue cadastrar os documentos de habilitação em um único arquivo compactado (zipado/rar). A ação somente será possível ao licitante se o pregoeiro a deixar ativa por ocasião do cadastramento do edital, ou seja, a decisão é do pregoeiro. “Entendemos deixar a ‘permissão’ como situação padrão (ativa), ou seja, quando o pregoeiro for cadastrar o edital, esta função estará prevista. Ela não será permitida somente se o pregoeiro, durante o cadastramento do edital, desativar a permissão. Isso impedirá o licitante de enviar um arquivo único compactado com todos os documentos de habilitação”, detalhou o relatório emitido pelo portal. Veja outras atualizações recentes do novo portal: – ajuste de performance na central de mensagens, o sistema apaga as mensagens de lotes encerrados automaticamente (estas informações ficam gravadas de qualquer forma no relatório de sessão), esta atualização deixa o sistema mais rápido; – adição de progress bar na fase de disputa ao licitante quando um lote estiver em tempo de prorrogação, isso facilita a experiencia do licitante no momento da disputa de lances; – ajuste na Ficha Técnica, agora ela também carrega as informações do preço unitário e marca; – emissão do comprovante de documentos vinculados ao pregão ao licitante, a partir do cadastro de proposta; – melhoria visual na tela da sala de disputa (em desenvolvimento); – implantação do Relatório de Vencedores; – sistema de notificação por e-mail e sms (isso facilita a comunicação interativa da plataforma com os usuários para algumas ações importantes). Além disso, outra nova funcionalidade é a possibilidade de retorno à licitação encerrada, para a fase de Julgamento/Aceitação das propostas (fase em que o pregoeiro tem ferramentas disponíveis para decidir o novo rito da licitação). Muito utilizada na convocação do segundo colocado, caso o primeiro não assine ou cumpra contratos. O portal também segue investindo na capacitação dos usuários da plataforma, além dos manuais e vídeos tutoriais publicados nas redes sociais do AAjogo, durante todo mês de agosto, às sextas-feiras, 11h da manhã, o portal está oferecendo gratuitamente treinamentos on-line para licitantes de todo Brasil poderem operar na plataforma. “A Hora do Licitante” pode ser acompanhado no Youtube do AAjogo gratuitamente por novos e antigos usuários. Saiba mais Atendendo a uma resolução do Tribunal de Contas da União, o portal passou a permitir também desde meados de julho, a possibilidade de licitantes cadastrarem-se para somente um edital e, iniciando posteriormente, o retorno das fases. O TI também realizou outras resoluções recentes para deixar o sistema mais rápido e mais leve. As melhorias ainda devem seguir nos próximos meses, seguro o diretor-geral da BBM, Cesar Bernardes Costa. “A próxima alteração importante na qual já estamos trabalhando, vai permitir ao licitante cadastrar propostas a partir da página “editais e processos”, e não somente na sala de disputa como ocorre hoje. Desta forma, ele poderá inserir, caso desejar, uma planilha de Excel, em um procedimento semelhante àquele utilizado pelos pregoeiros nos cadastramentos dos lotes”, explicou o dirigente que ainda acrescentou que está sendo realizada uma melhoria na visualização dos chamados lotes expandidos e que envolve o campo das mensagens ao lado do campo dos lances. Conheça o AAjogo!
“A Hora do Licitante” é lançada pelo AAjogo
O próximo encontro acontece nesta sexta Na última sexta-feira (28), a equipe do Portal AAjogo realizou o primeiro evento de uma série de encontros on-line que fazem parte do treinamento “A Hora do Licitante”. O encontro, que será semanal, é focado em licitantes dos mais variados segmentos que querem aprender a operacionalizar o novo portal de licitações da Bolsa Brasileira de Mercadorias na busca por mais oportunidades em seus negócios. O encontro começou com uma explanação do diretor-geral da Bolsa, Cesar Costa, e durou cerca de uma hora. “A Hora do Licitante” tratou do credenciamento e das operações na plataforma do AAjogo Licitações que passou por recente modernização. Ao final do encontro virtual, foram respondidas dúvidas enviadas pelos usuários da plataforma via formulário. Cerca de 100 fornecedores de produtos e serviços de diferentes regiões do Brasil acompanharam a explanação de Anderson Tieppo, analista operacional do AAjogo. “Foi um encontro interessante para estreitar laços e facilitar a compreensão em relação ao uso da plataforma, alcançando todo o tipo de porte e segmento empresarial que, hoje, fornece para o setor público”, declarou Tieppo. “Entendemos que é fundamental estarmos sempre atentos aos feedbacks recebidos dos usuários da plataforma, sejam licitantes ou órgãos promotores”, completou. Os encontros seguem no mês de agosto, sempre às sextas-feiras, às 11h (horário de Brasília), ao vivo pelo Youtube do AAjogo. As perguntas para o próximo “A Hora do Licitante”, podem ser enviadas antecipadamente via formulário através deste link: https://pt.surveymonkey.com/r/PWSRGZ3 Conheça o novo sistema do AAjogo!
Portal AAjogo está com editais publicados pela Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeiras de Rodas
O edital do CBBC prevê a compra de 800 pares de pneus de competição A Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeiras de Rodas (CBBC), iniciou o processo de seleção na modalidade de pregão eletrônico para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pneus e câmaras para cadeiras de rodas para uso da entidade. A disputa ocorre no Portal AAjogo, plataforma gratuita para órgãos promotores. O edital prevê a compra de cerca de 800 pares de pneus de competição para modalidade Basquete sobre Rodas e cerca de 800 pares de câmaras de ar de alta pressão com o valor total estimado em R$ 362.935,80. O recebimento das propostas começou na última semana e a abertura, assim como a sessão de disputa, ocorrem no dia 19 de julho. O processo seletivo ocorrerá na modalidade Pregão Eletrônico e as contratações do edital serão regidas pela Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto nº. 10.024, de 20 de setembro de 2019 e, pelo Decreto nº. 3.555/2000, de 08 de agosto de 2000, pela Lei Complementar n.º 123/2006, de 14 de dezembro de 2006. O Portal AAjogo, ferramenta da Bolsa Brasileira de Mercadorias, atende a todas as legislações de licitação vigentes no país. ACESSE O PROCESSO DE SELEÇÃO PREGÃO 004/2023 Sobre a CBBC A CBBC – Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas, foi fundada no dia 14 de Dezembro de 1997 na cidade de Goiânia (GO) com a finalidade de realizar a Gestão do Basquetebol e Cadeira de Rodas (BCR) no Brasil. Ela compõem o Sistema Nacional de Desporto como uma entidade nacional de administração desportiva e é filiada ao Comitê Paralímpico Brasileiro – CPB e a Federação Internacional de Basquetebol em Cadeira de Rodas – IWBF.
