{"id":3887,"date":"2024-06-10T13:36:51","date_gmt":"2024-06-10T16:36:51","guid":{"rendered":"https:\/\/novobbmnet.com.br\/?p=3887"},"modified":"2024-06-10T13:36:51","modified_gmt":"2024-06-10T16:36:51","slug":"como-sao-realizadas-licitacoes-publicas-em-momentos-de-calamidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novobbmnet.com.br\/2024\/06\/10\/como-sao-realizadas-licitacoes-publicas-em-momentos-de-calamidade\/","title":{"rendered":"Como s\u00e3o realizadas licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em momentos de calamidade"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center;\"><em>O Poder Executivo editou a MP 1.221\/2024 em maio<\/em><\/p>\n<p>Ap\u00f3s a maior trag\u00e9dia no estado do Rio Grande do Sul vivida desde o final de abril, crescem as necessidades p\u00fablicas em diferentes munic\u00edpios ga\u00fachos afetados pelas chuvas. Em situa\u00e7\u00f5es de calamidade p\u00fablica como esta, os \u00f3rg\u00e3os governamentais contam com algumas op\u00e7\u00f5es para compras e contrata\u00e7\u00f5es. A chamada \u201cDispensa de Licita\u00e7\u00e3o por Emerg\u00eancia\u201d \u00e9 uma modalidade de compra na qual \u00e9 dispensado o uso da Licita\u00e7\u00e3o, mas que s\u00f3 pode ser utilizada em casos excepcionais previstos na Lei.<\/p>\n<p>Alinhada com essa urg\u00eancia, a ministra da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck, anunciou em maio que o governo estava enviando uma MP (Medida Provis\u00f3ria) ao Congresso com a flexibiliza\u00e7\u00e3o da nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es (Lei 14.133 de 2021). O objetivo \u00e9 tornar mais \u00e1geis as regras de contrata\u00e7\u00f5es, especialmente para obras e servi\u00e7os de engenharia, em situa\u00e7\u00f5es de calamidade p\u00fablica. Segundo a ministra, as regras poder\u00e3o ser aplicadas a outras eventuais situa\u00e7\u00f5es de calamidade p\u00fablica em diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds, caso necess\u00e1rio. A pasta fala em seguran\u00e7a jur\u00eddica aos gestores municipais e estaduais em situa\u00e7\u00f5es extremas que demandam celeridade na tomada de decis\u00f5es.<\/p>\n<p>J\u00e1 no dia 20 de maio, o Poder Executivo editou a MP 1.221\/2024, que flexibiliza as regras das licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. O advogado Ariosto Mila Peixoto, especialista na \u00e1rea, compara a situa\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul com outra ocorrida, de menor propor\u00e7\u00e3o, no Vale do Itaja\u00ed (SC) em 2008, e a tantas outras situa\u00e7\u00f5es, nas quais as contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas s\u00e3o feitas majoritariamente por emerg\u00eancia. Segundo Peixoto, o problema \u00e9 que, frente \u00e0 inexist\u00eancia da estrutura administrativa, o \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico pode n\u00e3o ter como fazer processo porque o \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 inoperante, s\u00f3 que as necessidades precisam ser atendidas imediatamente. &#8220;A prefeitura, como fomentadora desse atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, deve providenciar a contrata\u00e7\u00e3o desses bens e servi\u00e7os ainda que n\u00e3o exista o processo, por se tratar de uma situa\u00e7\u00e3o urgente\u201d, explica o jurista.<\/p>\n<p>A necessidade p\u00fablica pode exigir diferentes servi\u00e7os, bens e obras, inclusive e, neste caso, a prefeitura precisa contratar empresas de forma emergencial.\u00a0 Ele explica ainda que em casos como estes, de aus\u00eancia de estrutura f\u00edsica e de pessoal da prefeitura ou do Estado, o governo contrata o necess\u00e1rio, muitas vezes at\u00e9 informalmente, e depois regulariza a situa\u00e7\u00e3o do processo administrativo. A vida e a sa\u00fade do cidad\u00e3o \u00e9 o bem mais importante; o processo administrativo \u00e9 apenas o meio para que isto ocorra. Retornando-se \u00e0 situa\u00e7\u00e3o normal, volta tamb\u00e9m a necessidade dos processos regulares de contrata\u00e7\u00e3o\u201d, conclui.<\/p>\n<p>Conforme declara\u00e7\u00e3o da ministra para explicar a necessidade da MP, \u201cA Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es j\u00e1 tem algumas previs\u00f5es para situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, mas a gente concorda que elas n\u00e3o s\u00e3o suficientes para enfrentar uma situa\u00e7\u00e3o com a desse momento [no Rio Grande do Sul]. Sabemos que os gestores acabam ficando em uma situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil de ter que resolver problemas de forma imediata e com as regras de contrata\u00e7\u00e3o que muitas vezes n\u00e3o permitem agir da forma correta como deveriam agir\u201d.<\/p>\n<p><em>O Portal BBMNET possibilita compras e contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por meio de \u201cDispensa Eletr\u00f4nica\u201d de pre\u00e7os. Os procedimentos para a realiza\u00e7\u00e3o da dispensa atendem aos requisitos previstos na IN (Instru\u00e7\u00e3o Normativa) Seges\/Minist\u00e9rio da Economia n\u00ba 67, de 8 de julho de 2021.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Poder Executivo editou a MP 1.221\/2024 em maio Ap\u00f3s a maior trag\u00e9dia no estado do Rio Grande do Sul vivida desde o final de abril, crescem as necessidades p\u00fablicas em diferentes munic\u00edpios ga\u00fachos afetados pelas chuvas. Em situa\u00e7\u00f5es de calamidade p\u00fablica como esta, os \u00f3rg\u00e3os governamentais contam com algumas op\u00e7\u00f5es para compras e contrata\u00e7\u00f5es. A chamada \u201cDispensa de Licita\u00e7\u00e3o por Emerg\u00eancia\u201d \u00e9 uma modalidade de compra na qual \u00e9 dispensado o uso da Licita\u00e7\u00e3o, mas que s\u00f3 pode ser utilizada em casos excepcionais previstos na Lei. Alinhada com essa urg\u00eancia, a ministra da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck, anunciou em maio que o governo estava enviando uma MP (Medida Provis\u00f3ria) ao Congresso com a flexibiliza\u00e7\u00e3o da nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es (Lei 14.133 de 2021). O objetivo \u00e9 tornar mais \u00e1geis as regras de contrata\u00e7\u00f5es, especialmente para obras e servi\u00e7os de engenharia, em situa\u00e7\u00f5es de calamidade p\u00fablica. Segundo a ministra, as regras poder\u00e3o ser aplicadas a outras eventuais situa\u00e7\u00f5es de calamidade p\u00fablica em diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds, caso necess\u00e1rio. A pasta fala em seguran\u00e7a jur\u00eddica aos gestores municipais e estaduais em situa\u00e7\u00f5es extremas que demandam celeridade na tomada de decis\u00f5es. J\u00e1 no dia 20 de maio, o Poder Executivo editou a MP 1.221\/2024, que flexibiliza as regras das licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. O advogado Ariosto Mila Peixoto, especialista na \u00e1rea, compara a situa\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul com outra ocorrida, de menor propor\u00e7\u00e3o, no Vale do Itaja\u00ed (SC) em 2008, e a tantas outras situa\u00e7\u00f5es, nas quais as contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas s\u00e3o feitas majoritariamente por emerg\u00eancia. Segundo Peixoto, o problema \u00e9 que, frente \u00e0 inexist\u00eancia da estrutura administrativa, o \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico pode n\u00e3o ter como fazer processo porque o \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 inoperante, s\u00f3 que as necessidades precisam ser atendidas imediatamente. &#8220;A prefeitura, como fomentadora desse atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, deve providenciar a contrata\u00e7\u00e3o desses bens e servi\u00e7os ainda que n\u00e3o exista o processo, por se tratar de uma situa\u00e7\u00e3o urgente\u201d, explica o jurista. A necessidade p\u00fablica pode exigir diferentes servi\u00e7os, bens e obras, inclusive e, neste caso, a prefeitura precisa contratar empresas de forma emergencial.\u00a0 Ele explica ainda que em casos como estes, de aus\u00eancia de estrutura f\u00edsica e de pessoal da prefeitura ou do Estado, o governo contrata o necess\u00e1rio, muitas vezes at\u00e9 informalmente, e depois regulariza a situa\u00e7\u00e3o do processo administrativo. A vida e a sa\u00fade do cidad\u00e3o \u00e9 o bem mais importante; o processo administrativo \u00e9 apenas o meio para que isto ocorra. Retornando-se \u00e0 situa\u00e7\u00e3o normal, volta tamb\u00e9m a necessidade dos processos regulares de contrata\u00e7\u00e3o\u201d, conclui. Conforme declara\u00e7\u00e3o da ministra para explicar a necessidade da MP, \u201cA Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es j\u00e1 tem algumas previs\u00f5es para situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, mas a gente concorda que elas n\u00e3o s\u00e3o suficientes para enfrentar uma situa\u00e7\u00e3o com a desse momento [no Rio Grande do Sul]. Sabemos que os gestores acabam ficando em uma situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil de ter que resolver problemas de forma imediata e com as regras de contrata\u00e7\u00e3o que muitas vezes n\u00e3o permitem agir da forma correta como deveriam agir\u201d. O Portal BBMNET possibilita compras e contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por meio de \u201cDispensa Eletr\u00f4nica\u201d de pre\u00e7os. Os procedimentos para a realiza\u00e7\u00e3o da dispensa atendem aos requisitos previstos na IN (Instru\u00e7\u00e3o Normativa) Seges\/Minist\u00e9rio da Economia n\u00ba 67, de 8 de julho de 2021.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":3889,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[19,171,168,169,170,101,40],"class_list":["post-3887","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao","tag-bbmnet","tag-calamidade-publica","tag-contratacoes-emergenciais","tag-dispensa-de-licitacoes","tag-dispensa-eletronica","tag-editais-publicos","tag-prefeituras"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v21.9.1 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Como s\u00e3o realizadas licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em momentos de calamidade - BBMNET<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/novobbmnet.com.br\/2024\/06\/10\/como-sao-realizadas-licitacoes-publicas-em-momentos-de-calamidade\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Como s\u00e3o realizadas licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em momentos de calamidade - BBMNET\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O Poder Executivo editou a MP 1.221\/2024 em maio Ap\u00f3s a maior trag\u00e9dia no estado do Rio Grande do Sul vivida desde o final de abril, crescem as necessidades p\u00fablicas em diferentes munic\u00edpios ga\u00fachos afetados pelas chuvas. Em situa\u00e7\u00f5es de calamidade p\u00fablica como esta, os \u00f3rg\u00e3os governamentais contam com algumas op\u00e7\u00f5es para compras e contrata\u00e7\u00f5es. A chamada \u201cDispensa de Licita\u00e7\u00e3o por Emerg\u00eancia\u201d \u00e9 uma modalidade de compra na qual \u00e9 dispensado o uso da Licita\u00e7\u00e3o, mas que s\u00f3 pode ser utilizada em casos excepcionais previstos na Lei. Alinhada com essa urg\u00eancia, a ministra da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck, anunciou em maio que o governo estava enviando uma MP (Medida Provis\u00f3ria) ao Congresso com a flexibiliza\u00e7\u00e3o da nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es (Lei 14.133 de 2021). O objetivo \u00e9 tornar mais \u00e1geis as regras de contrata\u00e7\u00f5es, especialmente para obras e servi\u00e7os de engenharia, em situa\u00e7\u00f5es de calamidade p\u00fablica. Segundo a ministra, as regras poder\u00e3o ser aplicadas a outras eventuais situa\u00e7\u00f5es de calamidade p\u00fablica em diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds, caso necess\u00e1rio. A pasta fala em seguran\u00e7a jur\u00eddica aos gestores municipais e estaduais em situa\u00e7\u00f5es extremas que demandam celeridade na tomada de decis\u00f5es. J\u00e1 no dia 20 de maio, o Poder Executivo editou a MP 1.221\/2024, que flexibiliza as regras das licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. O advogado Ariosto Mila Peixoto, especialista na \u00e1rea, compara a situa\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul com outra ocorrida, de menor propor\u00e7\u00e3o, no Vale do Itaja\u00ed (SC) em 2008, e a tantas outras situa\u00e7\u00f5es, nas quais as contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas s\u00e3o feitas majoritariamente por emerg\u00eancia. Segundo Peixoto, o problema \u00e9 que, frente \u00e0 inexist\u00eancia da estrutura administrativa, o \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico pode n\u00e3o ter como fazer processo porque o \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 inoperante, s\u00f3 que as necessidades precisam ser atendidas imediatamente. &#8220;A prefeitura, como fomentadora desse atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, deve providenciar a contrata\u00e7\u00e3o desses bens e servi\u00e7os ainda que n\u00e3o exista o processo, por se tratar de uma situa\u00e7\u00e3o urgente\u201d, explica o jurista. A necessidade p\u00fablica pode exigir diferentes servi\u00e7os, bens e obras, inclusive e, neste caso, a prefeitura precisa contratar empresas de forma emergencial.\u00a0 Ele explica ainda que em casos como estes, de aus\u00eancia de estrutura f\u00edsica e de pessoal da prefeitura ou do Estado, o governo contrata o necess\u00e1rio, muitas vezes at\u00e9 informalmente, e depois regulariza a situa\u00e7\u00e3o do processo administrativo. A vida e a sa\u00fade do cidad\u00e3o \u00e9 o bem mais importante; o processo administrativo \u00e9 apenas o meio para que isto ocorra. Retornando-se \u00e0 situa\u00e7\u00e3o normal, volta tamb\u00e9m a necessidade dos processos regulares de contrata\u00e7\u00e3o\u201d, conclui. Conforme declara\u00e7\u00e3o da ministra para explicar a necessidade da MP, \u201cA Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es j\u00e1 tem algumas previs\u00f5es para situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, mas a gente concorda que elas n\u00e3o s\u00e3o suficientes para enfrentar uma situa\u00e7\u00e3o com a desse momento [no Rio Grande do Sul]. Sabemos que os gestores acabam ficando em uma situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil de ter que resolver problemas de forma imediata e com as regras de contrata\u00e7\u00e3o que muitas vezes n\u00e3o permitem agir da forma correta como deveriam agir\u201d. O Portal BBMNET possibilita compras e contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por meio de \u201cDispensa Eletr\u00f4nica\u201d de pre\u00e7os. Os procedimentos para a realiza\u00e7\u00e3o da dispensa atendem aos requisitos previstos na IN (Instru\u00e7\u00e3o Normativa) Seges\/Minist\u00e9rio da Economia n\u00ba 67, de 8 de julho de 2021.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/novobbmnet.com.br\/2024\/06\/10\/como-sao-realizadas-licitacoes-publicas-em-momentos-de-calamidade\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"BBMNET\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/bbmnet\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2024-06-10T16:36:51+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/novobbmnet.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/WhatsApp-Image-2024-06-10-at-13.12.54.jpeg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"640\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"300\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"BBMNET\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"BBMNET\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"4 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/novobbmnet.com.br\/2024\/06\/10\/como-sao-realizadas-licitacoes-publicas-em-momentos-de-calamidade\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/novobbmnet.com.br\/2024\/06\/10\/como-sao-realizadas-licitacoes-publicas-em-momentos-de-calamidade\/\"},\"author\":{\"name\":\"BBMNET\",\"@id\":\"https:\/\/novobbmnet.com.br\/#\/schema\/person\/45e8b4cc5b2ba29990d11e281341520e\"},\"headline\":\"Como s\u00e3o realizadas licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em momentos de calamidade\",\"datePublished\":\"2024-06-10T16:36:51+00:00\",\"dateModified\":\"2024-06-10T16:36:51+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/novobbmnet.com.br\/2024\/06\/10\/como-sao-realizadas-licitacoes-publicas-em-momentos-de-calamidade\/\"},\"wordCount\":622,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/novobbmnet.com.br\/#organization\"},\"keywords\":[\"#BBMNET\",\"calamidade p\u00fablica\",\"contrata\u00e7\u00f5es emergenciais\",\"dispensa de licita\u00e7\u00f5es\",\"dispensa eletr\u00f4nica\",\"editais p\u00fablicos\",\"prefeituras\"],\"articleSection\":[\"Legisla\u00e7\u00e3o\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/novobbmnet.com.br\/2024\/06\/10\/como-sao-realizadas-licitacoes-publicas-em-momentos-de-calamidade\/\",\"url\":\"https:\/\/novobbmnet.com.br\/2024\/06\/10\/como-sao-realizadas-licitacoes-publicas-em-momentos-de-calamidade\/\",\"name\":\"Como s\u00e3o realizadas licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em momentos de calamidade - BBMNET\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/novobbmnet.com.br\/#website\"},\"datePublished\":\"2024-06-10T16:36:51+00:00\",\"dateModified\":\"2024-06-10T16:36:51+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/novobbmnet.com.br\/2024\/06\/10\/como-sao-realizadas-licitacoes-publicas-em-momentos-de-calamidade\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/novobbmnet.com.br\/2024\/06\/10\/como-sao-realizadas-licitacoes-publicas-em-momentos-de-calamidade\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/novobbmnet.com.br\/2024\/06\/10\/como-sao-realizadas-licitacoes-publicas-em-momentos-de-calamidade\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/novobbmnet.com.br\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Como s\u00e3o realizadas licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em momentos de calamidade\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/novobbmnet.com.br\/#website\",\"url\":\"https:\/\/novobbmnet.com.br\/\",\"name\":\"BBMNET\",\"description\":\"Sistema de Licita\u00e7\u00e3o Para \u00d3rg\u00e3os P\u00fablicos\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/novobbmnet.com.br\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/novobbmnet.com.br\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":\"required name=search_term_string\"}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/novobbmnet.com.br\/#organization\",\"name\":\"BBMNET\",\"alternateName\":\"Bolsa Brasileira de Mercadorias\",\"url\":\"https:\/\/novobbmnet.com.br\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/novobbmnet.com.br\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/novobbmnet.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/logo-site.png\",\"contentUrl\":\"https:\/\/novobbmnet.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/logo-site.png\",\"width\":329,\"height\":51,\"caption\":\"BBMNET\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/novobbmnet.com.br\/#\/schema\/logo\/image\/\"},\"sameAs\":[\"https:\/\/www.facebook.com\/bbmnet\",\"https:\/\/www.instagram.com\/bbm_net\/\",\"https:\/\/www.youtube.com\/channel\/UCVpPOVXilOB6Etk-_uXIZ_Q\",\"https:\/\/www.linkedin.com\/company\/bbmnet-licitacoes\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/novobbmnet.com.br\/#\/schema\/person\/45e8b4cc5b2ba29990d11e281341520e\",\"name\":\"BBMNET\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/novobbmnet.com.br\/#\/schema\/person\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/fdda09578f1dff6f9487fea8575dc867?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/fdda09578f1dff6f9487fea8575dc867?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"BBMNET\"},\"sameAs\":[\"http:\/\/bbmnet.com.br\"],\"url\":\"https:\/\/novobbmnet.com.br\/author\/imprensa\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Como s\u00e3o realizadas licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em momentos de calamidade - BBMNET","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/novobbmnet.com.br\/2024\/06\/10\/como-sao-realizadas-licitacoes-publicas-em-momentos-de-calamidade\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Como s\u00e3o realizadas licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em momentos de calamidade - BBMNET","og_description":"O Poder Executivo editou a MP 1.221\/2024 em maio Ap\u00f3s a maior trag\u00e9dia no estado do Rio Grande do Sul vivida desde o final de abril, crescem as necessidades p\u00fablicas em diferentes munic\u00edpios ga\u00fachos afetados pelas chuvas. Em situa\u00e7\u00f5es de calamidade p\u00fablica como esta, os \u00f3rg\u00e3os governamentais contam com algumas op\u00e7\u00f5es para compras e contrata\u00e7\u00f5es. A chamada \u201cDispensa de Licita\u00e7\u00e3o por Emerg\u00eancia\u201d \u00e9 uma modalidade de compra na qual \u00e9 dispensado o uso da Licita\u00e7\u00e3o, mas que s\u00f3 pode ser utilizada em casos excepcionais previstos na Lei. Alinhada com essa urg\u00eancia, a ministra da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck, anunciou em maio que o governo estava enviando uma MP (Medida Provis\u00f3ria) ao Congresso com a flexibiliza\u00e7\u00e3o da nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es (Lei 14.133 de 2021). O objetivo \u00e9 tornar mais \u00e1geis as regras de contrata\u00e7\u00f5es, especialmente para obras e servi\u00e7os de engenharia, em situa\u00e7\u00f5es de calamidade p\u00fablica. Segundo a ministra, as regras poder\u00e3o ser aplicadas a outras eventuais situa\u00e7\u00f5es de calamidade p\u00fablica em diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds, caso necess\u00e1rio. A pasta fala em seguran\u00e7a jur\u00eddica aos gestores municipais e estaduais em situa\u00e7\u00f5es extremas que demandam celeridade na tomada de decis\u00f5es. J\u00e1 no dia 20 de maio, o Poder Executivo editou a MP 1.221\/2024, que flexibiliza as regras das licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. O advogado Ariosto Mila Peixoto, especialista na \u00e1rea, compara a situa\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul com outra ocorrida, de menor propor\u00e7\u00e3o, no Vale do Itaja\u00ed (SC) em 2008, e a tantas outras situa\u00e7\u00f5es, nas quais as contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas s\u00e3o feitas majoritariamente por emerg\u00eancia. Segundo Peixoto, o problema \u00e9 que, frente \u00e0 inexist\u00eancia da estrutura administrativa, o \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico pode n\u00e3o ter como fazer processo porque o \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 inoperante, s\u00f3 que as necessidades precisam ser atendidas imediatamente. &#8220;A prefeitura, como fomentadora desse atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, deve providenciar a contrata\u00e7\u00e3o desses bens e servi\u00e7os ainda que n\u00e3o exista o processo, por se tratar de uma situa\u00e7\u00e3o urgente\u201d, explica o jurista. A necessidade p\u00fablica pode exigir diferentes servi\u00e7os, bens e obras, inclusive e, neste caso, a prefeitura precisa contratar empresas de forma emergencial.\u00a0 Ele explica ainda que em casos como estes, de aus\u00eancia de estrutura f\u00edsica e de pessoal da prefeitura ou do Estado, o governo contrata o necess\u00e1rio, muitas vezes at\u00e9 informalmente, e depois regulariza a situa\u00e7\u00e3o do processo administrativo. A vida e a sa\u00fade do cidad\u00e3o \u00e9 o bem mais importante; o processo administrativo \u00e9 apenas o meio para que isto ocorra. Retornando-se \u00e0 situa\u00e7\u00e3o normal, volta tamb\u00e9m a necessidade dos processos regulares de contrata\u00e7\u00e3o\u201d, conclui. Conforme declara\u00e7\u00e3o da ministra para explicar a necessidade da MP, \u201cA Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es j\u00e1 tem algumas previs\u00f5es para situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, mas a gente concorda que elas n\u00e3o s\u00e3o suficientes para enfrentar uma situa\u00e7\u00e3o com a desse momento [no Rio Grande do Sul]. Sabemos que os gestores acabam ficando em uma situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil de ter que resolver problemas de forma imediata e com as regras de contrata\u00e7\u00e3o que muitas vezes n\u00e3o permitem agir da forma correta como deveriam agir\u201d. O Portal BBMNET possibilita compras e contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por meio de \u201cDispensa Eletr\u00f4nica\u201d de pre\u00e7os. Os procedimentos para a realiza\u00e7\u00e3o da dispensa atendem aos requisitos previstos na IN (Instru\u00e7\u00e3o Normativa) Seges\/Minist\u00e9rio da Economia n\u00ba 67, de 8 de julho de 2021.","og_url":"https:\/\/novobbmnet.com.br\/2024\/06\/10\/como-sao-realizadas-licitacoes-publicas-em-momentos-de-calamidade\/","og_site_name":"BBMNET","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/bbmnet","article_published_time":"2024-06-10T16:36:51+00:00","og_image":[{"width":640,"height":300,"url":"https:\/\/novobbmnet.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/WhatsApp-Image-2024-06-10-at-13.12.54.jpeg","type":"image\/jpeg"}],"author":"BBMNET","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"BBMNET","Est. tempo de leitura":"4 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/novobbmnet.com.br\/2024\/06\/10\/como-sao-realizadas-licitacoes-publicas-em-momentos-de-calamidade\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/novobbmnet.com.br\/2024\/06\/10\/como-sao-realizadas-licitacoes-publicas-em-momentos-de-calamidade\/"},"author":{"name":"BBMNET","@id":"https:\/\/novobbmnet.com.br\/#\/schema\/person\/45e8b4cc5b2ba29990d11e281341520e"},"headline":"Como s\u00e3o realizadas licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em momentos de calamidade","datePublished":"2024-06-10T16:36:51+00:00","dateModified":"2024-06-10T16:36:51+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/novobbmnet.com.br\/2024\/06\/10\/como-sao-realizadas-licitacoes-publicas-em-momentos-de-calamidade\/"},"wordCount":622,"publisher":{"@id":"https:\/\/novobbmnet.com.br\/#organization"},"keywords":["#BBMNET","calamidade p\u00fablica","contrata\u00e7\u00f5es emergenciais","dispensa de licita\u00e7\u00f5es","dispensa eletr\u00f4nica","editais p\u00fablicos","prefeituras"],"articleSection":["Legisla\u00e7\u00e3o"],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/novobbmnet.com.br\/2024\/06\/10\/como-sao-realizadas-licitacoes-publicas-em-momentos-de-calamidade\/","url":"https:\/\/novobbmnet.com.br\/2024\/06\/10\/como-sao-realizadas-licitacoes-publicas-em-momentos-de-calamidade\/","name":"Como s\u00e3o realizadas licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em momentos de calamidade - BBMNET","isPartOf":{"@id":"https:\/\/novobbmnet.com.br\/#website"},"datePublished":"2024-06-10T16:36:51+00:00","dateModified":"2024-06-10T16:36:51+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/novobbmnet.com.br\/2024\/06\/10\/como-sao-realizadas-licitacoes-publicas-em-momentos-de-calamidade\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/novobbmnet.com.br\/2024\/06\/10\/como-sao-realizadas-licitacoes-publicas-em-momentos-de-calamidade\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/novobbmnet.com.br\/2024\/06\/10\/como-sao-realizadas-licitacoes-publicas-em-momentos-de-calamidade\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/novobbmnet.com.br\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Como s\u00e3o realizadas licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em momentos de calamidade"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/novobbmnet.com.br\/#website","url":"https:\/\/novobbmnet.com.br\/","name":"BBMNET","description":"Sistema de Licita\u00e7\u00e3o Para \u00d3rg\u00e3os P\u00fablicos","publisher":{"@id":"https:\/\/novobbmnet.com.br\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/novobbmnet.com.br\/?s={search_term_string}"},"query-input":"required name=search_term_string"}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/novobbmnet.com.br\/#organization","name":"BBMNET","alternateName":"Bolsa Brasileira de Mercadorias","url":"https:\/\/novobbmnet.com.br\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/novobbmnet.com.br\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/novobbmnet.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/logo-site.png","contentUrl":"https:\/\/novobbmnet.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/logo-site.png","width":329,"height":51,"caption":"BBMNET"},"image":{"@id":"https:\/\/novobbmnet.com.br\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/bbmnet","https:\/\/www.instagram.com\/bbm_net\/","https:\/\/www.youtube.com\/channel\/UCVpPOVXilOB6Etk-_uXIZ_Q","https:\/\/www.linkedin.com\/company\/bbmnet-licitacoes"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/novobbmnet.com.br\/#\/schema\/person\/45e8b4cc5b2ba29990d11e281341520e","name":"BBMNET","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/novobbmnet.com.br\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/fdda09578f1dff6f9487fea8575dc867?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/fdda09578f1dff6f9487fea8575dc867?s=96&d=mm&r=g","caption":"BBMNET"},"sameAs":["http:\/\/bbmnet.com.br"],"url":"https:\/\/novobbmnet.com.br\/author\/imprensa\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novobbmnet.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3887"}],"collection":[{"href":"https:\/\/novobbmnet.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novobbmnet.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novobbmnet.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novobbmnet.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3887"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/novobbmnet.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3887\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3890,"href":"https:\/\/novobbmnet.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3887\/revisions\/3890"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novobbmnet.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3889"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novobbmnet.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3887"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novobbmnet.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3887"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novobbmnet.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3887"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}