{"id":4315,"date":"2024-09-27T11:27:15","date_gmt":"2024-09-27T14:27:15","guid":{"rendered":"https:\/\/novobbmnet.com.br\/?p=4315"},"modified":"2024-09-30T12:07:40","modified_gmt":"2024-09-30T15:07:40","slug":"bbmnet-implementa-opcao-de-credenciamento-na-plataforma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novobbmnet.com.br\/2024\/09\/27\/bbmnet-implementa-opcao-de-credenciamento-na-plataforma\/","title":{"rendered":"BBMNET implementa op\u00e7\u00e3o de Credenciamento na plataforma"},"content":{"rendered":"

A Lei 14.133\/2121<\/a>, conhecida como a Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es (NLLC), no Artigo 79, regulamenta o procedimento auxiliar para a contrata\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os, conhecido como “credenciamento”. A pr\u00e1tica que j\u00e1 era utilizada pelo gestor p\u00fablico na Lei n\u00ba 8.666\/93<\/a>, passou por maior regulamenta\u00e7\u00e3o e trata-se de um procedimento, ou instrumento auxiliar, das licita\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n

Por meio dele, o \u00f3rg\u00e3o realiza um chamamento p\u00fablico convocando interessados em prestar servi\u00e7os ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necess\u00e1rios, eles se credenciem no \u00f3rg\u00e3o ou na entidade para executar o objeto em quest\u00e3o. O instrumento pode ser utilizado para auxiliar no procedimento licitat\u00f3rio, ou at\u00e9, substitu\u00ed-lo em determinados casos, sendo mais uma ferramenta dispon\u00edvel \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para facilitar e dar mais agilidade aos processos de compra e contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo o Art. 79, o credenciamento poder\u00e1 ser usado nas seguintes hip\u00f3teses de contrata\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

I – paralela e n\u00e3o excludente: caso em que \u00e9 vi\u00e1vel e vantajosa para a Administra\u00e7\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00f5es simult\u00e2neas em condi\u00e7\u00f5es padronizadas;
\nII – com sele\u00e7\u00e3o a crit\u00e9rio de terceiros: caso em que a sele\u00e7\u00e3o do contratado est\u00e1 a cargo do benefici\u00e1rio direto da presta\u00e7\u00e3o;
\nIII – em mercados fluidos: caso em que a flutua\u00e7\u00e3o constante do valor da presta\u00e7\u00e3o e das condi\u00e7\u00f5es de contrata\u00e7\u00e3o inviabiliza a sele\u00e7\u00e3o de agente por meio de processo de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A pedido dos seus usu\u00e1rios, o Portal BBMNET implementou a ferramenta em seu sistema recentemente. A op\u00e7\u00e3o do credenciamento, j\u00e1 utilizada por diversas prefeituras no portal, especialmente, dos estados de S\u00e3o Paulo e Piau\u00ed, foi testada e aprovada pelas equipes de contrata\u00e7\u00e3o dos seus respectivos munic\u00edpios. Para Aquiles Lima Nascimento, assessor t\u00e9cnico da prefeitura de Coronel Jos\u00e9 Dias, Luzil\u00e2ndia, Curralinho e S\u00e3o Raimundo Nonato, no Piau\u00ed, a novidade \u00e9 extraordin\u00e1ria. \u201cCom todo o suporte ofertado pela plataforma BBMNET, o credenciamento nas compras p\u00fablicas como um procedimento auxiliar, tornou-se mais \u00e1gil e transparente, proporcionando ao ente p\u00fablico maior celeridade e efici\u00eancia em seus processos\u201d, declarou.<\/p>\n

Para Leandro Rubio Demarchi, gerente de Opera\u00e7\u00f5es do BBMNET, o processo de credenciamento se apresenta como um instrumento que fomenta a participa\u00e7\u00e3o de pequenas e m\u00e9dias empresas. \u201cEle democratiza o acesso \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, pois, ao simplificar o processo para manter um cadastro atualizado de fornecedores, acaba incentivando tamb\u00e9m o processo de inova\u00e7\u00e3o e a diversidade de solu\u00e7\u00f5es no mercado, beneficiando n\u00e3o apenas a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, mas tamb\u00e9m as economias regionais e a pr\u00f3pria sociedade”, observou.<\/p>\n

O legislador tamb\u00e9m determinou que a Administra\u00e7\u00e3o deve permitir o cadastramento permanente de novos interessados, endossando assim o entendimento firmado pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) na execu\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 8.666\/93<\/a>. A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m enfatiza que somente o licitante previamente credenciado no sistema pode oferecer lances via internet e, al\u00e9m dele, devem estar previamente credenciados no provedor do sistema eletr\u00f4nico, a autoridade competente do \u00f3rg\u00e3o promotor da licita\u00e7\u00e3o, o pregoeiro e os membros da equipe de apoio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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O instrumento pode ser utilizado para auxiliar no procedimento licitat\u00f3rio, ou at\u00e9, substitu\u00ed-lo em determinados casos, sendo mais uma ferramenta dispon\u00edvel \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para facilitar e dar mais agilidade aos processos de compra e contrata\u00e7\u00e3o. Segundo o Art. 79, o credenciamento poder\u00e1 ser usado nas seguintes hip\u00f3teses de contrata\u00e7\u00e3o: I – paralela e n\u00e3o excludente: caso em que \u00e9 vi\u00e1vel e vantajosa para a Administra\u00e7\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00f5es simult\u00e2neas em condi\u00e7\u00f5es padronizadas; II – com sele\u00e7\u00e3o a crit\u00e9rio de terceiros: caso em que a sele\u00e7\u00e3o do contratado est\u00e1 a cargo do benefici\u00e1rio direto da presta\u00e7\u00e3o; III – em mercados fluidos: caso em que a flutua\u00e7\u00e3o constante do valor da presta\u00e7\u00e3o e das condi\u00e7\u00f5es de contrata\u00e7\u00e3o inviabiliza a sele\u00e7\u00e3o de agente por meio de processo de licita\u00e7\u00e3o. A pedido dos seus usu\u00e1rios, o Portal BBMNET implementou a ferramenta em seu sistema recentemente. A op\u00e7\u00e3o do credenciamento, j\u00e1 utilizada por diversas prefeituras no portal, especialmente, dos estados de S\u00e3o Paulo e Piau\u00ed, foi testada e aprovada pelas equipes de contrata\u00e7\u00e3o dos seus respectivos munic\u00edpios. Para Aquiles Lima Nascimento, assessor t\u00e9cnico da prefeitura de Coronel Jos\u00e9 Dias, Luzil\u00e2ndia, Curralinho e S\u00e3o Raimundo Nonato, no Piau\u00ed, a novidade \u00e9 extraordin\u00e1ria. \u201cCom todo o suporte ofertado pela plataforma BBMNET, o credenciamento nas compras p\u00fablicas como um procedimento auxiliar, tornou-se mais \u00e1gil e transparente, proporcionando ao ente p\u00fablico maior celeridade e efici\u00eancia em seus processos\u201d, declarou. Para Leandro Rubio Demarchi, gerente de Opera\u00e7\u00f5es do BBMNET, o processo de credenciamento se apresenta como um instrumento que fomenta a participa\u00e7\u00e3o de pequenas e m\u00e9dias empresas. \u201cEle democratiza o acesso \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, pois, ao simplificar o processo para manter um cadastro atualizado de fornecedores, acaba incentivando tamb\u00e9m o processo de inova\u00e7\u00e3o e a diversidade de solu\u00e7\u00f5es no mercado, beneficiando n\u00e3o apenas a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, mas tamb\u00e9m as economias regionais e a pr\u00f3pria sociedade”, observou. O legislador tamb\u00e9m determinou que a Administra\u00e7\u00e3o deve permitir o cadastramento permanente de novos interessados, endossando assim o entendimento firmado pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) na execu\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 8.666\/93. 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Segundo o Art. 79, o credenciamento poder\u00e1 ser usado nas seguintes hip\u00f3teses de contrata\u00e7\u00e3o: I – paralela e n\u00e3o excludente: caso em que \u00e9 vi\u00e1vel e vantajosa para a Administra\u00e7\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00f5es simult\u00e2neas em condi\u00e7\u00f5es padronizadas; II – com sele\u00e7\u00e3o a crit\u00e9rio de terceiros: caso em que a sele\u00e7\u00e3o do contratado est\u00e1 a cargo do benefici\u00e1rio direto da presta\u00e7\u00e3o; III – em mercados fluidos: caso em que a flutua\u00e7\u00e3o constante do valor da presta\u00e7\u00e3o e das condi\u00e7\u00f5es de contrata\u00e7\u00e3o inviabiliza a sele\u00e7\u00e3o de agente por meio de processo de licita\u00e7\u00e3o. A pedido dos seus usu\u00e1rios, o Portal BBMNET implementou a ferramenta em seu sistema recentemente. 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Para Leandro Rubio Demarchi, gerente de Opera\u00e7\u00f5es do BBMNET, o processo de credenciamento se apresenta como um instrumento que fomenta a participa\u00e7\u00e3o de pequenas e m\u00e9dias empresas. \u201cEle democratiza o acesso \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, pois, ao simplificar o processo para manter um cadastro atualizado de fornecedores, acaba incentivando tamb\u00e9m o processo de inova\u00e7\u00e3o e a diversidade de solu\u00e7\u00f5es no mercado, beneficiando n\u00e3o apenas a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, mas tamb\u00e9m as economias regionais e a pr\u00f3pria sociedade”, observou. O legislador tamb\u00e9m determinou que a Administra\u00e7\u00e3o deve permitir o cadastramento permanente de novos interessados, endossando assim o entendimento firmado pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) na execu\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 8.666\/93. 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BBMNET","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/novobbmnet.com.br\/2024\/09\/27\/bbmnet-implementa-opcao-de-credenciamento-na-plataforma\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"BBMNET implementa op\u00e7\u00e3o de Credenciamento na plataforma - BBMNET","og_description":"A Lei 14.133\/2121, conhecida como a Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es (NLLC), no Artigo 79, regulamenta o procedimento auxiliar para a contrata\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os, conhecido como “credenciamento”. A pr\u00e1tica que j\u00e1 era utilizada pelo gestor p\u00fablico na Lei n\u00ba 8.666\/93, passou por maior regulamenta\u00e7\u00e3o e trata-se de um procedimento, ou instrumento auxiliar, das licita\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Por meio dele, o \u00f3rg\u00e3o realiza um chamamento p\u00fablico convocando interessados em prestar servi\u00e7os ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necess\u00e1rios, eles se credenciem no \u00f3rg\u00e3o ou na entidade para executar o objeto em quest\u00e3o. O instrumento pode ser utilizado para auxiliar no procedimento licitat\u00f3rio, ou at\u00e9, substitu\u00ed-lo em determinados casos, sendo mais uma ferramenta dispon\u00edvel \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para facilitar e dar mais agilidade aos processos de compra e contrata\u00e7\u00e3o. Segundo o Art. 79, o credenciamento poder\u00e1 ser usado nas seguintes hip\u00f3teses de contrata\u00e7\u00e3o: I – paralela e n\u00e3o excludente: caso em que \u00e9 vi\u00e1vel e vantajosa para a Administra\u00e7\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00f5es simult\u00e2neas em condi\u00e7\u00f5es padronizadas; II – com sele\u00e7\u00e3o a crit\u00e9rio de terceiros: caso em que a sele\u00e7\u00e3o do contratado est\u00e1 a cargo do benefici\u00e1rio direto da presta\u00e7\u00e3o; III – em mercados fluidos: caso em que a flutua\u00e7\u00e3o constante do valor da presta\u00e7\u00e3o e das condi\u00e7\u00f5es de contrata\u00e7\u00e3o inviabiliza a sele\u00e7\u00e3o de agente por meio de processo de licita\u00e7\u00e3o. A pedido dos seus usu\u00e1rios, o Portal BBMNET implementou a ferramenta em seu sistema recentemente. A op\u00e7\u00e3o do credenciamento, j\u00e1 utilizada por diversas prefeituras no portal, especialmente, dos estados de S\u00e3o Paulo e Piau\u00ed, foi testada e aprovada pelas equipes de contrata\u00e7\u00e3o dos seus respectivos munic\u00edpios. Para Aquiles Lima Nascimento, assessor t\u00e9cnico da prefeitura de Coronel Jos\u00e9 Dias, Luzil\u00e2ndia, Curralinho e S\u00e3o Raimundo Nonato, no Piau\u00ed, a novidade \u00e9 extraordin\u00e1ria. \u201cCom todo o suporte ofertado pela plataforma BBMNET, o credenciamento nas compras p\u00fablicas como um procedimento auxiliar, tornou-se mais \u00e1gil e transparente, proporcionando ao ente p\u00fablico maior celeridade e efici\u00eancia em seus processos\u201d, declarou. Para Leandro Rubio Demarchi, gerente de Opera\u00e7\u00f5es do BBMNET, o processo de credenciamento se apresenta como um instrumento que fomenta a participa\u00e7\u00e3o de pequenas e m\u00e9dias empresas. \u201cEle democratiza o acesso \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, pois, ao simplificar o processo para manter um cadastro atualizado de fornecedores, acaba incentivando tamb\u00e9m o processo de inova\u00e7\u00e3o e a diversidade de solu\u00e7\u00f5es no mercado, beneficiando n\u00e3o apenas a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, mas tamb\u00e9m as economias regionais e a pr\u00f3pria sociedade”, observou. O legislador tamb\u00e9m determinou que a Administra\u00e7\u00e3o deve permitir o cadastramento permanente de novos interessados, endossando assim o entendimento firmado pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) na execu\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 8.666\/93. A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m enfatiza que somente o licitante previamente credenciado no sistema pode oferecer lances via internet e, al\u00e9m dele, devem estar previamente credenciados no provedor do sistema eletr\u00f4nico, a autoridade competente do \u00f3rg\u00e3o promotor da licita\u00e7\u00e3o, o pregoeiro e os membros da equipe de apoio.","og_url":"https:\/\/novobbmnet.com.br\/2024\/09\/27\/bbmnet-implementa-opcao-de-credenciamento-na-plataforma\/","og_site_name":"BBMNET","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/bbmnet","article_published_time":"2024-09-27T14:27:15+00:00","article_modified_time":"2024-09-30T15:07:40+00:00","og_image":[{"width":640,"height":300,"url":"https:\/\/novobbmnet.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Capa-Blog-18.png","type":"image\/png"}],"author":"BBMNET","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"BBMNET","Est. tempo de leitura":"3 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/novobbmnet.com.br\/2024\/09\/27\/bbmnet-implementa-opcao-de-credenciamento-na-plataforma\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/novobbmnet.com.br\/2024\/09\/27\/bbmnet-implementa-opcao-de-credenciamento-na-plataforma\/"},"author":{"name":"BBMNET","@id":"https:\/\/novobbmnet.com.br\/#\/schema\/person\/45e8b4cc5b2ba29990d11e281341520e"},"headline":"BBMNET implementa op\u00e7\u00e3o de Credenciamento na plataforma","datePublished":"2024-09-27T14:27:15+00:00","dateModified":"2024-09-30T15:07:40+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/novobbmnet.com.br\/2024\/09\/27\/bbmnet-implementa-opcao-de-credenciamento-na-plataforma\/"},"wordCount":558,"publisher":{"@id":"https:\/\/novobbmnet.com.br\/#organization"},"articleSection":["Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es"],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/novobbmnet.com.br\/2024\/09\/27\/bbmnet-implementa-opcao-de-credenciamento-na-plataforma\/","url":"https:\/\/novobbmnet.com.br\/2024\/09\/27\/bbmnet-implementa-opcao-de-credenciamento-na-plataforma\/","name":"BBMNET implementa op\u00e7\u00e3o de Credenciamento na plataforma - 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