{"id":4336,"date":"2024-10-01T13:12:46","date_gmt":"2024-10-01T16:12:46","guid":{"rendered":"https:\/\/novobbmnet.com.br\/?p=4336"},"modified":"2024-10-01T16:20:14","modified_gmt":"2024-10-01T19:20:14","slug":"projeto-cria-novas-regras-para-licitacoes-de-obras-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novobbmnet.com.br\/2024\/10\/01\/projeto-cria-novas-regras-para-licitacoes-de-obras-publicas\/","title":{"rendered":"Projeto cria novas regras para licita\u00e7\u00f5es de obras p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"<p>O Projeto de Lei (<a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/165541\">PL) 3672\/2024<\/a>, apresentado pelo senador Flavio Azevedo (PL-RN), altera a Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2019-2022\/2021\/lei\/l14133.htm\">(Lei 14.133\/2021)<\/a> para criar novos crit\u00e9rios no julgamento de propostas para grandes obras de engenharia. A ideia \u00e9 que essas obras sejam avaliadas com base tanto no pre\u00e7o quanto na capacidade t\u00e9cnicas das empresas, garantindo mais qualidade e transpar\u00eancia nas contra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>O senador Flavio Azevedo, do PL do Rio Grande do Norte, apresentou um projeto de lei que muda as regras para licita\u00e7\u00f5es de obras e servi\u00e7os de engenharia de grandes propor\u00e7\u00f5es, garantindo mais qualidade e transpar\u00eancia nos processos de contrata\u00e7\u00f5es. A proposta altera a Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos, sancionada em 2021, para que, em vez de considerar apenas a oferta com menor pre\u00e7o, as licita\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m levem em conta a qualidade t\u00e9cnica das empresas concorrentes.<\/p>\n<p>Atualmente, muitas licita\u00e7\u00f5es s\u00e3o decididas apenas pelo pre\u00e7o mais baixo. Quem oferece o menor valor ganha a obra. Mas, segundo o senador, isso pode acabar comprometendo a qualidade e efici\u00eancia das obras, principalmente quando falamos de projetos grandes e complexos. Ele acredita que obras dessa magnitude exigem mais que um bom pre\u00e7o, precisam tamb\u00e9m de empresas com experi\u00eancia e conhecimento t\u00e9cnico.<\/p>\n<p>(sen. Flavio Azevedo) <em>\u201cA experi\u00eancia acumulada na execu\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas j\u00e1 demonstrou que o crit\u00e9rio de menor pre\u00e7o, embora promova a competitividade entre as empresas, mas n\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o projetos de grande vulto que exigem utiliza\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicas complexas e experi\u00eancia da empresa. Este \u00e9 que \u00e9 o grande erro dessa nova lei das licita\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o o meu projeto visa impedir que o barato saia caro para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e para o povo brasileiro\u201d<\/em>.<\/p>\n<p>Pela proposta, as licita\u00e7\u00f5es de grandes obras p\u00fablicas dever\u00e3o levar em considera\u00e7\u00e3o tanto o pre\u00e7o quanto a capacidade t\u00e9cnica das empresas, com essa parte podendo ter um peso de 50 a 70% na avalia\u00e7\u00e3o. Isso significa dizer que, a qualidade do projeto, a experi\u00eancia da empresa e a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica tamb\u00e9m contar\u00e3o pontos, al\u00e9m do valor cobrado.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Fonte:<\/strong> R\u00e1dio Senado<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>O tema das &#8220;Contrata\u00e7\u00f5es de Obras e Servi\u00e7os de Engenharia na Lei 14.133\/2021&#8221; ser\u00e1 discutido na mentoria desta semana. O encontro ocorre na quarta-feira (2), \u00e0s 14h, ao vivo pelo Teams, com o professor Hamilton Bonatto, procurador do Estado do Paran\u00e1 e autor de diversos livros que tratam do assunto. As mentorias sobre a NLLC s\u00e3o oferecidas pelo Portal BBMNET e o Observat\u00f3rio Social do Brasil. Inscreva-se <a href=\"https:\/\/www.sympla.com.br\/evento-online\/serie-de-mentorias-on-line-sobre-a-nova-lei-de-licitacoes\/2334553?referrer=novobbmnet.com.br\">AQUI<\/a> gratuitamente.\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Projeto de Lei (PL) 3672\/2024, apresentado pelo senador Flavio Azevedo (PL-RN), altera a Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos (Lei 14.133\/2021) para criar novos crit\u00e9rios no julgamento de propostas para grandes obras de engenharia. 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Pela proposta, as licita\u00e7\u00f5es de grandes obras p\u00fablicas dever\u00e3o levar em considera\u00e7\u00e3o tanto o pre\u00e7o quanto a capacidade t\u00e9cnica das empresas, com essa parte podendo ter um peso de 50 a 70% na avalia\u00e7\u00e3o. Isso significa dizer que, a qualidade do projeto, a experi\u00eancia da empresa e a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica tamb\u00e9m contar\u00e3o pontos, al\u00e9m do valor cobrado. &nbsp; Fonte: R\u00e1dio Senado &nbsp; O tema das &#8220;Contrata\u00e7\u00f5es de Obras e Servi\u00e7os de Engenharia na Lei 14.133\/2021&#8221; ser\u00e1 discutido na mentoria desta semana. O encontro ocorre na quarta-feira (2), \u00e0s 14h, ao vivo pelo Teams, com o professor Hamilton Bonatto, procurador do Estado do Paran\u00e1 e autor de diversos livros que tratam do assunto. As mentorias sobre a NLLC s\u00e3o oferecidas pelo Portal BBMNET e o Observat\u00f3rio Social do Brasil. 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Mas, segundo o senador, isso pode acabar comprometendo a qualidade e efici\u00eancia das obras, principalmente quando falamos de projetos grandes e complexos. Ele acredita que obras dessa magnitude exigem mais que um bom pre\u00e7o, precisam tamb\u00e9m de empresas com experi\u00eancia e conhecimento t\u00e9cnico. (sen. Flavio Azevedo) \u201cA experi\u00eancia acumulada na execu\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas j\u00e1 demonstrou que o crit\u00e9rio de menor pre\u00e7o, embora promova a competitividade entre as empresas, mas n\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o projetos de grande vulto que exigem utiliza\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicas complexas e experi\u00eancia da empresa. Este \u00e9 que \u00e9 o grande erro dessa nova lei das licita\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o o meu projeto visa impedir que o barato saia caro para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e para o povo brasileiro\u201d. Pela proposta, as licita\u00e7\u00f5es de grandes obras p\u00fablicas dever\u00e3o levar em considera\u00e7\u00e3o tanto o pre\u00e7o quanto a capacidade t\u00e9cnica das empresas, com essa parte podendo ter um peso de 50 a 70% na avalia\u00e7\u00e3o. Isso significa dizer que, a qualidade do projeto, a experi\u00eancia da empresa e a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica tamb\u00e9m contar\u00e3o pontos, al\u00e9m do valor cobrado. &nbsp; Fonte: R\u00e1dio Senado &nbsp; O tema das &#8220;Contrata\u00e7\u00f5es de Obras e Servi\u00e7os de Engenharia na Lei 14.133\/2021&#8221; ser\u00e1 discutido na mentoria desta semana. O encontro ocorre na quarta-feira (2), \u00e0s 14h, ao vivo pelo Teams, com o professor Hamilton Bonatto, procurador do Estado do Paran\u00e1 e autor de diversos livros que tratam do assunto. As mentorias sobre a NLLC s\u00e3o oferecidas pelo Portal BBMNET e o Observat\u00f3rio Social do Brasil. 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